Por uma decisão da Justiça Federal, proferida na última segunda-feira (13), o abate de jumentos (Equus asinus) passou a ser proibido na Bahia. A determinação, assinada pela juíza Arali Maciel Duarte, foi motivada pela identificação de maus-tratos na criação dos animais, falhas sanitárias nos abatedouros e risco de extinção da espécie. Além de proibir o abate dos animais, a magistrada também determinou a transferência deles para santuários de proteção. A prática chegou a ser regulamentada pela Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), mas, segundo a decisão, havia desrespeito à legislação em vigor atualmente. Além disso, entidades de proteção animal passaram a questionar os problemas desenvolvidos por essa atividade. Dados do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) apontam que, nos últimos cinco anos, mais de 173 mil jumentos foram abatidos na Bahia. Os animais são mortos para a exportação da pele para a China, de onde é extraído um colágeno para a fabricação do ejiao, produto da medicina tradicional chinesa. Projeto
Aquiraz, Camocim, Crateús, Iguatu, Itapipoca, Maracanaú, Pacajus, Quixadá, Sobral, Granja, Fortaleza e Cascavel. Essas são algumas das 171 cidades cearenses que receberam o alerta de chuvas intensas para esta quinta-feira (16/04). Desses municípios, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu aviso laranja para 17 deles, o que representa um grau de risco maior. Uma outra previsão apontada pelo instituto é que a maioria das chuvas deve ficar entre 20 e 30 milímetros, com ventos que podem ir de 40 a 60km/h. Com essas condições climáticas, é possível que moradores de municípios do Litoral Norte da Serra da Ibiapaba sofram com alagamentos e instabilidade na rede de distribuição de energia elétrica. Ainda conforme o aviso do Inmet, as chuvas devem se concentrar na região litorânea e também no Maciço de Baturité. Confira a lista das 13 cidades que não receberam o aviso de chuvas intensas, mas que podem registrar precipitações: Abaiara, Aurora, Barbalha,
O deputado estadual Davi de Raimundão informou sobre a disseminação pela região do Cariri do Pacto Contra o Feminicídio que é uma iniciativa da própria Assembleia Legislativa. Em recente conversa com Maria da Penha, ele prometeu levar o tema do enfrentamento à violência contra a mulher ao Conselho de Altos Estudos que preside na ALECE. Ela é patrona e inspiradora da Lei Maria da Penha de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher e se dispôs a retornar ao Cariri. Segundo Davi de Raimundão, a meta no Conselho de Altos Estudos é traçar metas e formatar planos que possam significar um basta a esse tio de violência em todo o estado. Citou ainda a necessidade da construção de políticas públicas integradas voltadas à prevenção da violência, proteção das vítimas e responsabilização dos agressores. No Cariri, o deputado pretende unir instituições em nome do diálogo e a construção de ações concretas no
Este ano, o pagamento da primeira parcela do 13º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa antes do esperado, reforçando uma política de antecipação que tem sido adotada nos últimos anos. Os depósitos para quem recebe até um salário mínimo começam em 24 de abril e seguem até 8 de maio. Já os segurados que recebem acima do piso nacional terão os valores creditados entre os dias 4 e 8 de maio. A medida deve alcançar cerca de 35,2 milhões de beneficiários, que receberão os valores de forma escalonada, conforme o número final do benefício, seguindo o calendário oficial do órgão. O impacto vai além do alívio imediato no orçamento de aposentados e pensionistas. A liberação antecipada injeta recursos na economia já no primeiro semestre, estimulando o consumo e movimentando setores diretamente ligados à renda popular. Quem tem direito ao 13º salário do INSS Têm direito ao benefício não apenas aposentados e pensionistas,