O novo Bolsa Família será anunciado na semana que vem pelo Governo Federal. A afirmação foi feita, nessa quarta-feira (15), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No novo formato, o programa voltará a exigir as contrapartidas das famílias beneficiárias, como a manutenção da frequência escolar e a atualização da caderneta de vacinação das crianças.
Na gestão de Jair Bolsonaro (PL), a ação foi substituída pelo Auxílio Brasil, que não exigia qualquer comprovação por parte dos beneficiados. O novo Bolsa Família também deve ter o foco na atualização do Cadastro Único e integração com o Sistema Único de Assistência Social (Suas), com a busca ativa para incluir quem está fora do programa e a revisão de benefícios com indícios de irregularidades.
“Semana que vem vamos anunciar o novo Bolsa Família de R$ 600,00 e mais R$ 150,00 por criança de até seis anos de idade, para que a gente possa, na infância, em que a criança mais precisa estar nutrida, garantir que a mãe possa comprar alimentos para essas crianças”, disse Lula em Maruim, cidade localizada no Estado de Sergipe, onde visitou obras de duplicação da BR 101.
Os novos valores foram garantidos com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. A medida estabeleceu que o novo governo terá R$ 145 bilhões para além do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear o benefício social.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT/PI), já havia antecipado que o governo trabalha na edição de medida provisória (MP) para estabelecer as diretrizes do novo Bolsa Família. Uma MP tem força de lei, ou seja, efeito imediato, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para manter a validade. Os parlamentares também podem apresentar propostas de mudança no texto.
Irregularidades
No começo do mês, Wellington Dias afirmou que há indícios de que 2,5 milhões de pessoas estão recebendo o Bolsa Família de forma irregular. Segundo o ministro, os cadastros do programa estão em revisão.
De acordo com ele, há pessoas com renda elevada, de aproximadamente nove salários mínimos, que recebem o benefício, destinado a famílias de baixa renda. Além da revisão dos cadastros, Wellington Dias disse que o governo desenvolverá programas para que as famílias consigam melhorar a renda, sem necessitar do Bolsa Família.
Atualmente, o programa de transferência de renda atende 21, 9 milhões de famílias.