A Universidade Federal do Cariri (UFCA) realiza, nos dias 14 e 15 de março de 2023, consulta pública com a comunidade acadêmica para escolha dos/as novos/as representantes que ocuparão os cargos de Reitor/a e Vice-Reitor/a, durante o quadriênio de 2023-2027. Poderão votar estudantes de Graduação e de Pós-Graduação (com matrícula ativa até 1º de fevereiro de 2023), técnicos/as-administrativos/as e docentes, lotados em todos os campi da Universidade.
Procedimento importante para a construção coletiva da democracia universitária, a consulta para Reitor/a e Vice-Reitor/a será feita de forma presencial e secreta, por meio de urnas eletrônicas, cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Isso garante que o pleito, além de ser uma oportunidade de congregar a comunidade acadêmica para o exercício democrático do voto, ocorra de forma segura, transparente e eficiente, a exemplo do que já acontece nas eleições municipais, estaduais e federais no Brasil. Votação
A consulta ocorrerá nos dias 14 (terça-feira) e 15 de março (quarta-feira), em todos os campi da UFCA. A Comissão Eleitoral divulgou a lista final das pessoas aptas a votar, com os nomes, as categorias, as seções e os locais de votação (campi e sala). Acesse o documento para conferir. Para votar, basta conferir o seu local de votação e levar um documento de identificação com foto. Serão admitidos como documentos oficiais com foto RG, CNH, passaporte, carteira expedida por conselhos de classes, carteira de estudante e crachá funcional para servidores da UFCA.
Nas seções de votação, terão prioridade para votar os grupos previstos em lei (Art 1º – Lei nº 10.048/2000): pessoas com deficiência, idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos.
Cada categoria – estudantes, docentes e técnicos – votará em uma urna no seu respectivo campus. Dessa forma, serão três urnas em Brejo Santo, Barbalha e Crato e 12 urnas em Juazeiro do Norte. Por reunir o maior número de estudantes, Juazeiro do Norte terá mais urnas, sendo seis destinadas apenas a discentes (duas por unidade acadêmica). Em Icó, não serão disponibilizadas urnas.
Os/as estudantes dos cursos de Educação a Distância (EaD), oferecidos pela UFCA, são matriculados/as nesse campus. Porém, como se trata de um curso a distância, os/as discentes residem em diferentes domicílios, em municípios diversos. Dessa maneira, após análise da comissão, depois de discussão com as duas chapas que participam do pleito, decidiu-se pela não disponibilização de urnas no campus de Icó. No campus Crato, em virtude do fluxo de atividades nos setores e do horário das aulas, as seções funcionarão em horário diferenciado: das 8h às 18h.
Nos demais campi (Juazeiro do Norte, Barbalha e Brejo Santo), o horário será das 8h às 21h. O resultado oficial está previsto para sair no dia 16 de março de 2023, pelo edital da consulta. Porém, ainda na noite do dia 15 de março, após a votação, a comunidade acadêmica saberá quem serão os/as próximos/as representantes da Reitoria da UFCA. A UFCA definiu, por meio de assembleia universitária, ratificada pelo Conselho Universitário (Consuni), que a consulta ocorrerá de forma paritária, ou seja, o peso dos votos de estudantes, docentes e técnicos/as será igual, cada um compondo ⅓ do resultado final.
Assim, os votos das categorias serão apurados separadamente e comporão uma fórmula que leva em consideração a quantidade de votos de cada um desses grupos e o universo total de pessoas daquela respectiva categoria na Universidade. A participação na votação não é obrigatória. Quem não puder ou não quiser comparecer não precisa realizar nenhum procedimento de justificativa. Nomeação Após a consulta informal à comunidade acadêmica, haverá reunião do Conselho Universitário da UFCA para que seja formada a lista tríplice, enviada à Presidência da República. É o presidente da República que escolhe e nomeia o/a próximo/a Reitor/a, dentre os nomes que estão na lista tríplice enviada pelo Conselho da Universidade.
A nova representação tem previsão para assumir a UFCA em junho deste ano. É a segunda vez que a UFCA passa por um processo eleitoral com votação de toda a comunidade acadêmica. O primeiro ocorreu no final de 2018. Criada em 2013, a Universidade teve suas/seus primeiras/os reitoras/es nomeadas/as diretamente pela Presidência da República, o chamado mandato Pro tempore, que ocorre em instituições recém-criadas, ainda em processo de implantação.
O mandato da Reitoria dura quatro anos, podendo ocorrer a recondução ao cargo por mais quatro anos, caso haja reeleição. Mesários/as Para garantir a votação, a UFCA contará com a participação de 60 mesários/as, entre estudantes, docentes e técnicos/as. Até o dia 28 de fevereiro de 2023, estão disponíveis, por meio de formulário on-line, as inscrições para o cadastramento de pessoas interessadas em auxiliar na consulta. Os trabalhos serão divididos, ao longo dos dois dias de votação, em três turnos de 5h (das 7h às 12h; das 12h às 17h e das 17h às 22h). Cada mesária/o passará por um único treinamento com a Comissão Eleitoral que poderá ser realizado nos dias 8, 9 e 10 de março de 2023. Haverá ajuda de custo para quem se voluntariar para a atividade.
Cada mesário/a, assim como qualquer estudante, técnico/a e docente, tem o direito de escolher, de forma democrática, a chapa de sua preferência, inclusive com manifestação pública de voto, sem sofrer constrangimento por isso. Porém, para garantir a isonomia do processo eleitoral, no momento em que a/o mesária/o estiver atuando diante das urnas, não será permitida sua manifestação de voto. Atuação da Comissão Eleitoral A Comissão Eleitoral que organiza o pleito da UFCA é formada por docentes, estudantes e técnicos/as, que estão atuando de forma voluntária, sob a coordenação do professor Milton Jarbas. Os/as demais membros/as são Maria Silvana Alcântara Costa e Tiago Coutinho Parente (docentes); Cicero Joaquim Pereira Macedo e Cicero Marciovanio de Oliveira Lima (técnicos) e Beatriz de Lima Oliveira e Levi Costa Rabelo (discentes).
A equipe, constituída em Assembleia Universitária da UFCA, em 30 de agosto de 2022, tem caráter consultivo e não está vinculada ao Conselho Universitário (Consuni/UFCA). A comissão é responsável por inscrever e divulgar as chapas inscritas; por solicitar a liberação das urnas eletrônicas e fazer treinamento junto ao TRE para poder orientar os/as mesárias da UFCA; por fazer reuniões com as chapas participantes do pleito; por estabelecer em edital as regras de processo eleitoral; por tirar todas as dúvidas e organizar o que for necessário para a consulta.
Mais informações sobre o processo eleitoral também podem ser obtidas no edital que tornou pública a abertura das inscrições para a consulta. Outras dúvidas podem ser enviadas para o e-mail comissaoconsulta@ufca.edu.br.
