O ministro da Educação Camilo Santana (PT), que este ano ocupa pela primeira vez um cargo na administração federal, vem enfrentando crises em sua gestão já nos primeiros meses do mandato – espelhando o que ocorre também em outras áreas do governo.
Ataques
Mais recentemente, o Ministério da Educação (MEC) se viu tendo que tomar medidas emergenciais em reação aos ataques a escolas: na última quarta-feira (5), uma creche em Blumenau (SC) se tornou alvo de um homem de 25 anos que tirou a vida de quatro crianças. Há menos de dez dias, outro ataque causou uma morte e deixou cinco pessoas feridas na Escola Estadual Thomazia Montoro, no bairro Vila Sônia, em São Paulo. O crime foi cometido por um de seus alunos, de 13 anos.
O governo, em resposta aos casos, realizou um grupo de trabalho interministerial criado para propor políticas públicas de prevenção e enfrentamento a casos do tipo, com a primeira reunião tendo ocorrido na quinta-feira (6). Segundo Camilo, que coordena o grupo de trabalho, a primeira proposta é a criação de um disque denúncia – um canal telefônico direto e específico para relatos de casos suspeitos de ataques a instituições de ensino. “Vamos repassar recursos às escolas para que construam ações e círculos de cultura de paz com os alunos. A gente pode formar e qualificar nossos diretores e professores”, adiantou ainda, na ocasião.
Além disso, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), anunciou a liberação de R$ 150 milhões para ampliar as patrulhas escolares em todo o país. “O valor incialmente é de R$ 150 milhões, do Fundo Nacional de Segurança Pública, [destinados a] estados e municípios que detêm a competência constitucional para fazer esse patrulhamento ostensivo. Os editais devem ser publicados na semana que vem”, informou Dino.
Reforma
Um tema que tem sido motivo de polêmica, no contexto das ações do governo no campo da educação, é a implementação do Novo Ensino Médio. Em meio a pressão de setores progressistas e/ou ligados à educação contra a medida, o governo federal anunciou a suspensão da reforma. O MEC oficializou a suspensão do cronograma da reforma após anúncio de Camilo a jornalistas, na última terça-feira (4). A nova portaria suspende por 60 dias todos os prazos de uma outra portaria editada em 2021, durante o governo Jair Bolsonaro (PL).
“Nós reconhecemos que não houve um diálogo mais aprofundado da sua implementação, não houve uma coordenação por parte do Ministério da Educação. O ministério foi omisso, principalmente no período difícil que foi a pandemia nesse país, e há a necessidade de a gente poder rever toda essa discussão”, disse ele na ocasião. A declaração foi dada após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no mesmo dia.
Na quinta-feira (6), no entanto, Lula explicou que o governo não vai revogar, e sim “aperfeiçoar” a implementação do novo modelo. “Suspendemos e vamos discutir com todas as entidades interessadas em discutir como aperfeiçoar o ensino medio nesse país”, disse ele a jornalistas.
A revogação do Novo Ensino Médio tem sido uma reivindicação de entidades estudantis e diversos especialistas no assunto. “É preciso que esse modelo de ensino médio seja revogado, tendo em vista o fato de que aprofunda as desigualdades de acesso ao saber historicamente produzido pela humanidade”, diz a professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Katharine Ninive Pinto Silva. “Frear a implementação do Novo Ensino Médio é um passo importante para os estudantes e professores que estão sofrendo os impactos de uma medida aprovada sem o amplo debate e o aperfeiçoamento de quem vive a escola diariamente”, aponta, por sua vez, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).
Reajuste
Mais no início de seu mandato, Camilo enfrentou ainda um problema relacionado às demandas dos prefeitos brasileiros no que diz respeito às finanças públicas – isso porque ele havia anunciado, pouco antes, um reajuste de 14,95% para a remuneração dos professores em todo o país. A medida gerou descontentamento junto aos gestores locais, preocupados com a viabilidade de custear o aumento nos municípios. Os questionamentos se deram em meio à dificuldade maior com as finanças, por parte das gestões locais, em decorrência dos cortes no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por parte do governo anterior. A Confederação Nacional de Municípios (CNM), entidade que representa os prefeitos dos pequenos e médios municípios brasileiros, chegou a se pronunciar em nota contra a medida, estimando um impacto de R$ 19,4 bilhões apenas aos cofres públicos das prefeituras. Recentemente, Camilo se comprometeu a coordenar um diálogo com os gestores para que a questão seja resolvida.
