O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, autorizou a continuidade do cronograma do Plano de Obras para modernização e melhoria dos prédios em todo o Estado. Atualmente, estão em andamento licitações para reformas dos Fóruns das Comarcas de Juazeiro do Norte, Jardim e Jucás, localizadas no Cariri.

No início de junho deste ano, o TJCE reinaugurou o Fórum do Crato. Atualmente, as obras de reforma no prédio de Araripe estão em andamento, com conclusão prevista para novembro. Foram autorizados, para o mês de agosto, os preparativos das licitações para construção dos novos Fóruns de Nova Olinda e Milagres; e ainda este ano será encaminhada a licitação da reforma do prédio de Campos Sales.

As iniciativas fazem parte de pacote de intervenções que constam no planejamento estratégico do judiciário, elaborado com base em estudos técnicos e criteriosa previsão orçamentária. O intuito é oferecer melhores condições de trabalho aos magistrados, servidores e profissionais das mais diversas áreas que atuam com a Justiça, bem como de atendimento ao público, com acessibilidade, segurança, conforto e tecnologia.

Modernização

Tantos os novos fóruns, bem como as unidades reformadas seguem modernos critérios arquitetônicos, com substituição de todas as instalações elétricas, de rede e hidrossanitárias; climatização de todo o prédio, inclusive áreas comuns; atendimento às normas de acessibilidade; melhorias de segurança; humanização do atendimento com implantação de salas para Central de Atendimento Judicial (CAJ) e depoimento especial, fraldário e amamentação; intervenções de prevenção e combate a incêndio, com regularização do edifício junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Ceará.

Todas as regiões do Estado estão contempladas no Plano de Obras do TJCE, conforme a urgência e a necessidade de cada comarca. Paralelamente, são realizadas, pela Secretaria de Administração e Infraestrutura (Seadi), vistorias, manutenções e melhorias do programa “+ Interior”.

Investimentos

Reforma do Fórum do Crato: R$ 6.278.352,02
Reforma do Fórum de Araripe: R$ 2.078.016,96
Reforma do Fórum de Jucás: R$2.294.773,53
Reforma do Fórum de Jardim: R$ 1.798.012,50
Reforma do Fórum de Juazeiro do Norte: R$ 8.215,393,23
Construção do novo Fórum de Nova Olinda: R$ 2.391.999,90
Construção do novo Fórum de Milagres: R$ 3.780.586,00
Reforma do Fórum de Campos Sales: R$ 1.331.392,40