A Prefeitura de Juazeiro do Norte lançou, no último dia 25, uma licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresas para fornecimento de armas de fogo e munições para a Guarda Civil Metropolitana (GCM). De acordo com o edital, o valor máximo admitido para a contratação é de R$ 277.385,25.
O certame está divido em dois lotes. O primeiro para aquisição de 25 pistolas 9 mm, com preço máximo unitário de R$ 6.976,21, totalizando R$ 174.405,25, e o segundo para compra de mil munições 9 mm e 18 mil munições de treinamento 9 mm, com valores totais estimados em R$ 13,7 mil e R$ 89,2 mil, respectivamente.
No documento, uma das justificativas citadas para a aquisição dos armamentos é o curso de nivelamento realizado por guardas municipais para a obtenção do porte funcional de arma de fogo. A capacitação, segundo a prefeitura, é devidamente fiscalizada pela Polícia Federal (PF).
“O presente processo para a aquisição de armas e munições se faz necessário, em virtude da necessidade de armar os integrantes da Guarda Municipal de Juazeiro do Norte, garantindo a segurança dos agentes e da população no cumprimento da missão de proteção de bens, serviços e instalações”, diz o edital.
O documento descreve, ainda, características das pistolas, que devem conter dispositivos de segurança contra disparos acidentais e trava ambidestra. “As especificações trazidas à baila priorizam a segurança e a eficiência, apontando para uma arma semiautomática projetada, e amplamente utilizada, em operações policiais”.
As empresas interessadas devem especificar previamente o valor para o fornecimento do material. A abertura das propostas está prevista para o próximo dia 9 de novembro, às 9h. O critério de menor preço por lote será adotado para o julgamento das ofertas, que não podem ultrapassar R$ 102 mil no primeiro lote e R$ 174 mil no segundo.
