Em resposta às crescentes preocupações sobre o uso da Inteligência Artificial (IA) nas eleições, deputados federais convocaram uma audiência pública conjunta das Comissões de Legislação Participativa e de Ciência e Tecnologia para discutir e regulamentar o emprego dessa tecnologia no processo eleitoral. A audiência, marcada para segunda-feira (11), ganhou urgência após alertas de especialistas e os desdobramentos nas eleições argentinas.

O CEO da OpenAI expressou preocupações extremas sobre os impactos nocivos da IA nas democracias globais, destacando a urgência de regulamentações. O debate no parlamento brasileiro foi intensificado pelos apelos de profissionais de marketing e comunicação política, além dos eventos pós-eleitorais na Argentina.

A falta de legislação específica para o uso de IA nas redes sociais durante campanhas eleitorais levanta preocupações sobre possíveis manipulações nas eleições municipais de 2024 no Brasil.

O deputado Paulo Fernando (Republicanos/DF) é um dos principais impulsionadores desses debates e apresentou o requerimento para a audiência pública. Ele alertou para a necessidade de atualização da legislação eleitoral diante dos novos desafios, principalmente em relação à manipulação de informações por meio de deepfakes.

Especialistas em IA, marketing político e representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram convidados para a reunião, que busca reunir elementos técnicos para a formulação de um projeto de lei regulando o uso dessa tecnologia nas eleições.

Marcelo Senise, marqueteiro político e idealizador do Instituto Brasileiro para a Regulamentação da IA (IRIA), destaca que a preocupação não deve se restringir apenas aos deepfakes, mas também à capacidade da IA de segmentar o público e mapear o comportamento emocional humano.

A audiência pública representa um marco inicial nos debates sobre o uso da IA nas eleições brasileiras. Embora não haja tempo para mudanças legislativas nas eleições de 2024, espera-se que contribua para orientar futuras regulamentações, visando ao pleito geral de 2026. O debate destaca a importância de proteger a democracia diante do avanço tecnológico.