O tempo médio de concessão de benefícios do INSS no país caiu de 43 para 39 dias em abril, abaixo dos 45 dias previstos em lei. De acordo com o instituto, no mês passado, houve também uma redução do estoque geral de requerimentos à espera de análise — de 1.447.754 para 1.398.397 solicitações.
A redução do tempo médio de espera — pela concessão ou pelo indeferimento do benefício — considera os requerimentos que estão no estoque, mas desconta os pedidos que caíram exigência e estão parados aguardando que os segurados complementem a documentação exigida. Essa demora não é computada pelo instituto.
Segundo o INSS, entram na contagem desse tempo médio aposentadorias, pensões, salários-maternidade e auxílios. Acordos internacionais e análises de pós-perícia ficam de fora.
Para o INSS, a adoção do Atestmed — sistema que permite solicitar o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) pela internet (via portal ou aplicativo Meu INSS), enviando laudos e atestados médicos e odontológicos de forma digital, sem a necessidade de fazer perícia médica presencial — tem agilizado as análises de pedidos. Toda a documentação é verificada à distância.
O prazo mais curto de análise dos requerimentos gera economia ao INSS, uma vez que se a concessão de um benefício superar 45 dias, o instituto é obrigado, por lei, a pagar correção monetária ao segurado, quando o pagamento é enfim liberado.