Na última semana, a Câmara Municipal do Crato aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 105/2024, que estabelece a proibição do uso de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares e tablets, nas salas de aula das escolas da rede básica de ensino do município. A medida foi anunciada no dia 25 de novembro e busca reforçar a atenção dos alunos durante as aulas.
De acordo com o texto, o uso desses dispositivos só será permitido quando houver autorização específica de professores ou do corpo gestor da escola, e exclusivamente para fins didáticos e pedagógicos. “É uma medida necessária. Tenho recebido diversas mensagens de pais aprovando a iniciativa, destacando que ações semelhantes estão sendo adotadas em outras cidades”, afirmou o vereador Marquim do Povão (Agir), autor do projeto.
O vereador também ressaltou que o município não está isolado nesta decisão. Projetos semelhantes já foram aprovados em Sobral, na região Norte do Ceará, e em São Paulo, sinalizando uma tendência nacional de regulamentar o uso de tecnologia nas escolas para garantir maior foco no aprendizado.
Agora, cabe ao prefeito José Ailton Brasil (PT) sancionar ou vetar a proposta. Caso sancionada, a lei entrará em vigor e será aplicada a todas as escolas da rede básica do Crato.