As eleições de 2024 abrigaram a suspeita de fraude envolvendo pequenos e médios municípios espalhados pelo Brasil, em possível esquema até agora pouco visível na lista dos malfeitos eleitorais: a compra de votos em massa por meio da transferência coletiva e ilegal de títulos de eleitores entre uma cidade e outra.
A reportagem mapeou nos últimos meses na Justiça Eleitoral e na Polícia Federal prisões, operações e investigações que se espalharam pelo país em decorrência de transferências em bloco de domicílio eleitoral, o que em algumas localidades pode ter sido determinante para a eleição fraudulenta de prefeitos e vereadores.
Dados colhidos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que 82 municípios (grande parte com menos de 10 mil habitantes) viram o eleitorado crescer de 20% a 46% somente com a transferência de títulos de outras cidades. Devido a isso, 58 dessas cidades vivem a inusitada situação de terem mais eleitores formais do que a população residente.
Considerando os municípios com aumento de 15% dos eleitores com as transferências de títulos, o número de cidades sobe para 229. Um caso exemplar ocorreu em Fernão (SP). A pequena cidade tem 1.656 moradores, de acordo com o Censo de 2022, o que inclui crianças e adolescentes. O eleitorado oficial, porém, é maior do que toda a população, 1.754, graças a um incremento de 17% apenas com a transferência de títulos.
O candidato Bill (PL) foi eleito prefeito com diferença de apenas um voto em relação ao atual gestor, Zé Fodra (PSD). Foram 522 votos a 521. Bill, cujo nome é Eber Rogério Assis, é alvo do Ministério Público Eleitoral (MPE) justamente sob a acusação de ter patrocinado de forma fraudulenta a transferência de mais de 60 eleitores de outras cidades para Fernão.
O MPE entrou com ação para impedir a posse dele e, em 22 de outubro deste ano, o juiz eleitoral Felipe Guinsani suspendeu em decisão liminar (provisória) a diplomação. Segundo o juiz, o eleito, que é vereador e veterinário da Casa da Agricultura de Fernão, “promoveu uma verdadeira arregimentação de eleitores, proporcionando-lhes facilidades para transferência fraudulenta de títulos eleitorais”.
A liminar foi derrubada dias depois pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo sob o argumento de ser necessário o direito à ampla defesa. A reportagem entrou em contato com a defesa de Bill, mas não houve resposta. Em rede social, ele disse que é alvo de acusações infundadas e injustas.
Outro caso ocorreu em Divino das Laranjeiras (MG). A cidade tem 4.178 habitantes, de acordo com o Censo de 2022, tendo encolhido 15,4% em relação ao levantamento anterior. No caso do eleitorado oficial, porém, ocorreu o inverso: crescimento de 15,6%, chegando a 4.968 pessoas.
