Após forte mobilização da comunidade escolar e a intervenção do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Escola de Ensino Fundamental Alacoque Bezerra, localizada na Vila Santo Antônio, na zona rural de Caririaçu, terá suas atividades retomadas. A Justiça determinou que a prefeitura inicie a licitação para reforma da unidade dentro de 15 dias e conclua as obras em até 90 dias.

A decisão atende a uma Ação Civil Pública movida pelo MPCE, após pais de alunos e servidores denunciarem o fechamento da instituição por problemas estruturais. Segundo os moradores, a decisão da prefeitura não se baseava apenas em questões técnicas, mas também em possíveis interesses políticos, já que nenhum documento oficial havia sido apresentado inicialmente para justificar o encerramento das atividades escolares.

Diante da urgência do caso e da proximidade do início do ano letivo, o Ministério Público exigiu que a prefeitura apresentasse imediatamente um plano detalhado de reforma, incluindo melhorias na estrutura predial, elétrica, hidráulica e no mobiliário. O órgão ainda destacou a necessidade de adequação do espaço às diretrizes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), garantindo condições adequadas de ensino.

Caso a reforma não seja viável, o município deverá providenciar um novo espaço para o funcionamento da escola, assegurando um ambiente seguro e adequado para os alunos. O descumprimento da decisão acarretará multa diária de R$ 10 mil à gestão municipal.