O presidente Lula (PT) mandou demitir o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, alvo de operação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) para combater esquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões. Segundo relatos de auxiliares de Lula, a orientação foi dada ao ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT/RJ), na manhã dessa quarta-feira (23), depois que o petista foi avisado pelos chefes da PF e da CGU sobre o teor das investigações.
Por volta das 16h de ontem, Alessandro Stefanutto informou que pediu para deixar o cargo. A defesa dele afirmou que não se pronunciará por ainda não ter tido acesso à investigação. Carlos Lupi chegou a dizer, em entrevista coletiva sobre o caso, que não pretendia demitir o chefe do INSS. O ministro afirmou que Stefanutto era um servidor que se mostrava exemplar e que não deveria “ser queimado na fogueira” sem saber antes do que estava sendo investigado, o que disse desconhecer também.
No entanto, a situação se tornou insustentável, na avaliação de integrantes do Palácio do Planalto. O governo considera a gestão do INSS delicada, porque afeta diretamente milhões de beneficiários. Ainda segundo relatos, Lupi elogiou Stefanutto publicamente na tentativa de criar um ambiente propício à entrega do cargo.
Costurada a saída, o Palácio anunciou a decisão de demiti-lo. Ao longo do dia, auxiliares de Lula trabalharam para divulgar a visão de que a operação da PF e da CGU era uma demonstração de que o governo protege aposentados e pensionistas, reduzindo o possível desgaste com o caso.
Colaboradores do presidente lembram que as associações sob investigação foram credenciadas na gestão Jair Bolsonaro (PL) e foram investigadas a partir da iniciativa do próprio governo Lula. Ainda segundo integrantes do governo, as investigações terão continuidade. A Advocacia-geral da União (AGU) atuará pelo ressarcimento de aposentados que sofreram descontos nos benefícios sem prévia autorização.
Na avaliação de auxiliares de Lula, o ex-presidente do INSS pecou, no mínimo, por omissão, porque tinha recebido relatório da CGU com as suspeitas de irregularidades. Além de Stefanutto, o procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa, o coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente e o coordenador-geral de Pagamentos e Benefício também foram retirados dos cargos por decisão da Justiça.
De acordo com as investigações, entidades descontaram de aposentados e pensionistas o valor estimado de R$ 6,3 bilhões, de 2019 a 2024. Segundo o ministro da CGU, Vinicius de Carvalho, ainda é precipitado dizer que todo esse valor é ilegal, mas, sim, a soma dos descontos no período. “O que se pode dizer é que, de uma amostra de 1.300 casos analisados, 97% dos aposentados disseram não ter dado consentimento para o desconto ou de terem ocorrido fraudes, como a falsificação de assinaturas”, afirmou.
A auditoria foi feita em 29 entidades que tinham acordos de cooperação técnica com o INSS. Foram expedidos mandados de prisão (DF, AL, AM, CE, GO, MA, MS, MG, PR, PE, RN, RS, SP e SE), que resultaram na prisão de três pessoas. Foram apreendidos carros de luxo, joias, dinheiro e quadros. Outras três pessoas estariam foragidas. A reportagem tentou entrar em contato com os demais envolvidos, por meio da assessoria de imprensa do INSS, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.
